Questão
2021
FCC
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor Público
causas-aumento160879d197
DESATUALIZADA
Sobre as causas de aumento previstas na parte especial do Código Penal, é correto afirmar que
A
a pena será aumentada até um terço se na associação criminosa houver a participação de adolescente
B
a sanção será em dobro se a vítima do crime de estelionato for idosa.
C
no crime de perseguição a pena é aumentada de metade se for cometido contra pessoa com deficiência.
D
a pena, exceto no caso de difamação, aumenta em um terço se o crime contra a honra for praticado contra pessoa maior de 60 anos.
E
no crime de importunação sexual a pena é aumentada de metade se o agente é empregador da vítima.