Acerca da relação de causalidade e da teoria da imputação objetiva, é INCORRETO afirmar:
Questão
2021
FUNDEP
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
causalidade-teoria143f02678f
A
Para a denominada “teoria da equivalência”, é causal, no sentido jurídico-penal, toda e qualquer condição que não possa ser suprimida mentalmente, em um juízo hipotético de eliminação, sem que o resultado seja excluído.
B
A “teoria da conditio sine qua non” não faz distinção entre causa e condição.
C
As denominadas concausas preexistentes relativamente independentes não afastam a imputação do resultado.
D
De acordo com a denominada “teoria do aumento ou incremento do risco”, ainda que haja certeza - em um juízo ex post -, sobre a ineficácia do comportamento lícito alternativo, a imputação do resultado não deve ser excluída.