O casamento nuncupativo é aquele que consiste:
Questão
2016
IESES
Tribunal de Justiça do Maranhão
Notário e Registrador - Provimento (TJ MA)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
Na união entre duas pessoas, na hipótese de iminente risco de vida de algum dos contraentes, perante 6 (seis) testemunhas, não sendo possível a presença de autoridade competente para presidir o ato, sendo certo que, após a realização do ato matrimonial, deverão as testemunhas comparecer, no lapso temporal de 10 (dez) dias, perante autoridade judicial mais próxima, a fim de reduzir a termo as suas declarações.
B
No casamento celebrado perante 4 (quatro) testemunhas, na hipótese de algum dos contraentes não souber ler ou não puder escrever.
C
No casamento celebrado mediante procuração pública com poderes especiais.
D
Na união entre duas pessoas, sendo que uma delas se encontra com moléstia grave, motivo pelo qual o juiz de casamento celebra o matrimônio onde se encontra o enfermo, ainda que à noite, perante 2 (duas) testemunhas que sabem ler e escrever.