O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, essa é a idade núbil.

Entretanto, com dezesseis anos, a pessoa é relativamente capaz, e por isso precisa ser representado nesse ato, em virtude disso para se casar o menor precisa de autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais.

Se não houver autorização do seu representante legal, o casamento pode ser anulado.

De acordo com o artigo 1.555 do CC/02, o prazo para anular o casamento realizado sem autorização é de 180 dias, portanto alternativa correta é a letra D.

Veja a redação do artigo:

Art. 1.555. O casamento do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal, só poderá ser anulado se a ação for proposta em cento e oitenta dias, por iniciativa do incapaz, ao deixar de sê-lo, de seus representantes legais ou de seus herdeiros necessários.

Esse prazo de 180 dias é contado do dia em que cessou a incapacidade, no primeiro caso; a partir do casamento, no segundo; e, no terceiro, da morte do incapaz.

Importa ressaltar que o CC/02 no artigo 1520 trazia uma autorização excepcional para que o menor de 16 anos pudesse contrair matrimonio, para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez, ocorre que a lei 13.811 de 2019, alterou essa redação, proibindo em qualquer hipótese o casamento de quem não atingiu a idade núbil.

ALTERNATIVA D