O capacitismo é o preconceito praticado contra as pessoas com deficiência ao considerá-las inaptas ou incapazes devido a sua condição. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, são mais de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, que pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, conforme Lei nº 13.146/2015. De acordo com dados do Censo 2010 do IBGE, vivem em São Paulo 3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o equivalente a 7,29% de toda a população do Estado. A maioria delas são pessoas com algum tipo de deficiência visual (40%) e 28,79% são pessoas com deficiência motora. Pessoas com deficiência mental/intelectual e auditiva representam 16,72% e 14,49%, respectivamente. Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta:
Questão
2023
1º Simulado DPE-SP
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
capacitismo-e13272427694
A
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
B
A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
C
A proteção contra a negligência não encontra previsão expressa no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
D
A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.
E
O dever de comunicar à autoridade competente ameaça ou violação aos direitos da pessoa com deficiência incumbe, com exclusividade, aos agentes públicos.