a) Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.       

b) O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.     

c) O agente, público ou privado, que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.      

d) O reconhecimento é o ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.