Sobre a ação de usucapião especial coletiva, é correto
afirmar:
Questão
2010
FCC
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Defensor Público
ca-usucapia-especial9eca0b5e3
A
É cabível sobre área urbana com menos de 250 m².
B
Os ocupantes da área não precisam se caracterizar
como de baixa renda.
C
É cabível sobre áreas rurais com mais de 250 m²,
desde que indivisíveis.
D
Só é cabível sobre imóvel urbano passível de
individualização de cada lote.
E
É cabível sobre área urbana com mais de 250 m².