A ação penal, nos crimes contra a honra:
Questão
2015
CAIP-IMES
Consórcio Intermunicipal Grande ABC (SP)
2024
ca-penal-crimes-contra881723ac0
A
será pública condicionada à representação, no caso de injúria real, se a lesão for leve ou grave.
B
será pública incondicionada no caso do ofendido ser o chefe de governo estrangeiro.
C
será pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça, no caso do ofendido ser o Presidente da República.
D
será pública incondicionada, se o ofendido for funcionário público no exercício da função.