Questão
2017
CESPE (CEBRASPE)
Defensoria Pública do Estado do Pernambuco
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
ca-execuca-determinou509cbfbd73
ANULADA
Em uma ação de execução, determinou-se a penhora das quotas sociais de um sócio devedor integrante de uma sociedade empresária composta por três sócios, em benefício de um credor, que não era sócio da referida empresa.

De acordo com a legislação pertinente, nessa situação hipotética, após a penhora das quotas sociais,
A
o juiz deverá determinar o oferecimento das quotas sociais para os demais sócios, para que exerçam seu direito de preferência.
B
o juiz fixará sobre o faturamento social da empresa percentual proporcional às quotas penhoradas, com vistas à satisfação do crédito perseguido.
C
a sociedade deverá indicar administrador depositário que apresente o plano de administração.
D
a sociedade, para evitar a liquidação dessas quotas, poderá adquiri-las e mantê-las em tesouraria.
E
o sócio devedor deverá apresentar balanço especial da empresa.