Na Ação Civil Pública, o adiantamento de honorários
periciais relativos à prova requerida pelo Ministério Público
autor será
Questão
2014
VUNESP
Tribunal de Justiça do Pará
Juiz de Direito
ca-Civil-Publica168bb16dcd
A
dispensado pelo Juiz, devendo o perito ser remunerado
somente após o trânsito em julgado, caso procedente a
demanda.
B
imposto à Fazenda Pública à qual se achar vinculado o Ministério Público autor.
C
imposto ao réu, porquanto o autor da ação civil pública é isento do pagamento de honorários periciais.
D
imposto ao Ministério Público autor, que deverá se utilizar de recursos do fundo ao qual são revertidas as indenizações provenientes de ações civis públicas.
E
dispensado pelo Juiz, devendo o perito exercer seu ofício gratuitamente.