Como cláusula geral, exige do magistrado uma especial atenção para a interpretação da intenção das partes no momento da celebração do contrato.

Como cláusula geral, apresenta abertura normativa tanto para as hipóteses de aplicação como para as diferentes conseqüências decorrentes de seu descumprimento.

Como cláusula geral, apresenta abertura normativa para as hipóteses de aplicação, porém tem por consequência certa a nulidade.

Como cláusula geral, exige sua expressa estipulação em contrato para aplicação pelo Poder Judiciário.

Como cláusula geral, somente pode ser aplicada mediante pedido expresso da parte interessada.