Questão
2008
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Provimento (TJ SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
1212372481
Os bens públicos podem ser classificados, nos termos do  artigo 99 do Código Civil, em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais. São bens públicos dominicais:
A
os rios, mares, estradas, ruas e praças.
B
os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, serviço ou  estabelecimento da administração federal, estadual, ter- ritorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
C
os adquiridos pelos delegados ou concessionários de serviço público, na vigência da delegação, com a utilização  da correspondente remuneração
D
os que consitituem patrimônio das pessoas jurídicas de  direito público, como objeto de direito pessoal, ou real,  de cada uma dessas entidades.