Os bens naturalmente diviseis podem tornar-se indivisíveis
Questão
2008
FCC
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
bens-naturalmente777649fe5
A
exclusivamente se comprometer sua utilidade economica, como se verifica no estabelecimento, por lei de parcela mmima de fracionamento dos imoveis rurais ou urbanos.
B
apenas em razão de clausula testamentaria ou de contrato de doação, não podendo exceder o prazo de dez anos.
C
por vontade das partes, porem o acordo nao pode estabelecer prazo maior do que cinco anos para a indivisão, suscetível de prorrogação ulterior.
D
perpetuamente, em razão de disposição testamentaria.
E
apenas em razão de disposição legal, para atender o interesse publico.