O bem de família voluntário
Questão
2004
ESAF
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
bem-familia-voluntario571039979
A
poderá abranger valores mobiliários, cuja renda deverá ser aplicada na conservação do prédio e no sustento da família.
B
só poderá ser constituído por cônjuges, logo companheiros e integrante-chefe de família monoparental não poderão destinar parte de seu patrimônio à moradia ou sustento da família, mesmo que não ultrapasse um terço dos bens líquidos existentes ao tempo da instituição.
C
poderá abranger valores mobiliários excedentes ao valor do prédio, que constitui o domicílio familiar, à época da sua instituição.
D
está isento de execuções por dívidas posteriores à sua constituição, oriundas de tributos relativos ao prédio ou de despesas condominiais.
E
Extinguir-se-á, automaticamente, com a dissolução da sociedade conjugal.