A autarquia é uma das entidades que compõe a Administração Pública. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Questão
2009
Fundação Universa
Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal
2024
autarquia-e-entidades19ac4107fa
A
A criação de autarquia pode ser feita por ato discricionário do chefe do Poder Executivo.
B
As autarquias, por serem dotadas de personalidade jurídica de direito público, compõem a administração direta.
C
A autarquia deve ter sua área de atuação definida em lei complementar.
D
A autarquia constitui forma de desconcentração administrativa.
E
As agências reguladoras são autarquias de regime especial.