A respeito da audiência preliminar, assinale a opção correta.
Questão
2011
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Juiz de Direito
audiencia-preliminar92b6c12bf
A
Quando a causa versar sobre direitos disponíveis, a audiência
preliminar não será obrigatória se a avaliação do juiz apontar
improvável conciliação.
B
À audiência preliminar é obrigatória a presença das partes, sob
pena de extinção ou revelia.
C
Somente será considerada conciliação a realização de
transação entre as partes, ou seja, a existência de concessões
mútuas aos interesses conflitantes.
D
No saneamento, o juiz decidirá as questões pendentes e aquelas
que já tenham sido alvo de decisão anterior em que tenha
ocorrido a preclusão.
E
Não havendo audiência preliminar, a declaração de
saneamento e a fixação dos pontos controvertidos ocorrerão,
necessariamente, na audiência de instrução e julgamento.