O ato lesivo da honra, ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal constitui:
Questão
2008
Com. Exam. (MPT)
Ministério Público do Trabalho
2024
ato-lesivo-honra-ou264f215325
DESATUALIZADA
A
abuso de autoridade;
B
crime previsto no Código Penal contra a honra e contra o patrimônio;
C
crime contra o patrimônio;
D
injúria;