De regra, o silêncio do credor, provocado formalmente para manifestar sua concordância com assunção da dívida, deve ser interpretado como aceitação do negócio jurídico.

Salvo consentimento expresso do devedor primitivo, consideram-se extintas, a partir da assunção da dívida, as garantias especiais por ele originalmente dadas ao credor.

Está disciplinada expressamente no Código Civil como espécie de transmissão de dívidas.

O novo devedor não pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.

Quando a assunção de dívida decorre de contrato entre credor e o terceiro, é denominada doutrinariamente de expromissão.