Acerca da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a
opção correta.
Questão
2007
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça de Sergipe
Juiz de Direito
assistencia-intervenca128ec4dba2
DESATUALIZADA
A
Pela denunciação verifica-se a ampliação do objeto do
processo, surgindo uma demanda paralela entre denunciante e denunciado. Com a nova demanda e o superveniente vínculo jurídico formado entre o denunciado e o autor originário, surge uma obrigação de um em favor do outro, autorizando o juiz, ao julgar procedente a ação, a condenar o denunciado em face do autor.
B
Na assistência simples ou adesiva, o interesse do assistente
não é vinculado diretamente ao litígio. A atuação desse assistente é meramente complementar à atuação do assistido. Todavia, se o assistido for revel, o assistente será considerado
gestor de negócios.
C
O terceiro que se sentir prejudicado ou que tiver seu direito
ameaçado em virtude de pretensão discutida em juízo poderá ingressar na ação e nomear-se como legítimo detentor do
direito disputado pelos litigantes, por meio do incidente denominado nomeação à autoria.
D
A oposição ocorrerá sob forma de intervenção de terceiro em
processo alheio, objetivando defender pretensão própria sobre
o mesmo objeto litigioso disputado pelas partes do processo,
de que resulta a formação de litisconsórcio passivo necessário
entre os sujeitos da ação principal.
E
A assistência litisconsorcial se admite em todos os
procedimentos de jurisdição contenciosa e em todos os graus de jurisdição, e ocorre quando a sentença não influir na relação jurídica entre o assistente e o adversário da parte assistida.