Ao estipulante é reservado o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante, por ato entre vivos ou por disposição de última vontade. 

E válida a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante do contrato de adesão. 

O promitente por fato de terceiro não responde por perdas e danos, quando este não executá-lo.

A coisa recebida em virtude de doação não onerosa pode ser enjeitada por vícios redibitórios que a tornem imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor. 

O alienante responde pela evicção nos contratos gratuitos.