O asilo é um instituto do direito internacional que permite a um indivíduo perseguido em razão de suas opiniões políticas buscar proteção em outro Estado. Com relação ao instituto do asilo no direito internacional, assinale a alternativa correta.
Questão
2023
Simulado Procurador Federal
2024
asilo-e-instituto3843551b6f
A
O asilo diplomático é concedido pelos Estados a indivíduos perseguidos em razão de suas opiniões políticas, desde que estejam em território nacional.
B
O asilo territorial é concedido por um Estado a indivíduos perseguidos em razão de suas opiniões políticas, desde que estejam em território estrangeiro.
C
O asilo diplomático é um direito do indivíduo e, portanto, o Estado de refúgio não tem a discricionariedade de recusá-lo.
D
O asilo territorial pode ser concedido a qualquer indivíduo que alegue perseguição política, sem a necessidade de uma análise prévia da situação.
E
O asilo diplomático é uma medida excepcional e deve ser concedido apenas em situações extremas, quando não há outra alternativa para proteger o indivíduo.