Em relação às nulidades no processo do trabalho,
Questão
2015
FCC
Manaus Previdência (AM)
as-nulidades-processo8870e651c
A
a nulidade fundada em incompetência absoluta material ou funcional deve ser declarada ex officio.
B
ainda que seja possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato processual, a nulidade será pronunciada quando arguida oportunamente.
C
não há momento oportuno previsto em lei para as relativas que podem ser arguidas em qualquer fase processual, bem como de oficio pelo magistrado.
D
somente podem ser arguidas em audiência, diante do princípio da oralidade que norteia o processo do trabalho.
E
poderá ser declarada mesmo que não ocorra manifesto prejuízo aos litigantes.