Em relação às disposições testamentárias, é nula a disposição, EXCETO:
Questão
2018
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Remoção (TJ MG)
as-disposicoes10f4c655fd
A
Que se refira a pessoa incerta, cuja identidade não se possa averiguar.
B
Que deixe a arbítrio do herdeiro, ou de outrem, fixar o valor do legado.
C
Que institua herdeiro ou legatário sob a condição captatória de que este disponha, também por testamento, em benefício do testador, ou de terceiro.
D
Em favor de pessoa incerta que deva ser determinada por terceiro, dentre duas ou mais pessoas mencionadas pelo testador, ou pertencentes a uma família, ou a um corpo coletivo, ou a um estabelecimento por ele designado.