GABARITO: LETRA E.

Assertiva I.

Segundo Delton Croce, asfixiologia forense é o capítulo da Medicina Legal que estuda as asfixias. Do ponto de vista médico, asfixia é a supressão da respiração. A morte, qualquer que seja a sua modalidade, é sempre determinada por asfixia. Com efeito, fisiopatologicamente, cessadas as trocas orgânicas por influência patológica ou por impedimento mecânico de causa fortuita, violenta e externa, é por asfixia que a morte sobrevém, antecedendo, mor das vezes, a parada cardíaca. Para Genival Veloso de França, literalmente, asfixia significa “sem pulso”, pois os antigos acreditavam que, através das artérias, circulava o “pneuma”. A expressão científica mais correta seria anoxemia (ausência de oxigênio no sangue) ou hipoxemia (pouco oxigênio no sangue), porém, se admitirmos em sentido amplo, o termo “asfixia” assume igual proporção, considerando-se que o transporte de oxigênio é feito pelo sangue arterial. Asfixia, sob o ponto de vista médico-legal, é a síndrome caracterizada pelos efeitos da ausência ou baixíssima concentração do oxigênio no ar respirável por impedimento mecânico de causa fortuita, violenta e externa em circunstâncias as mais variadas. Ou a perturbação oriunda da privação, completa ou incompleta, rápida ou lenta, externa ou interna, do oxigênio. Assim, na asfixia, consome-se o oxigênio presente nos pulmões e acumula-se o gás carbônico que se vai formando. Finalmente, fica claro que as expressões hipoxemia e anoxemia seriam mais adequadas; no entanto, a tradição consagrou asfixia como o termo mais usado.

Podem se dar por: a) Enforcamento; b) Estrangulamento; c) Esganadura; d) Sufocação; e) Afogamento; f) Asfixia por gases.

Segundo Genival Veloso de França, o enforcamento é uma modalidade de asfixia mecânica que se caracteriza pela interrupção do ar atmosférico até as vias respiratórias, em decorrência da constrição do pescoço por um laço fixo, agindo o peso do próprio corpo da vítima como força ativa. É mais comum nos suicídios, podendo, no entanto, ter como etiologia o acidente, o homicídio e a execução judicial.

Nesse sentido, também Delton Croce: "principalmente suicida, o enforcamento poderá ser homicida ou acidental".

Assertiva II.

Segundo Genival Veloso de França, chama-se de suspensão típica ou completa aquela em que o corpo fica totalmente sem tocar em qualquer ponto de apoio: e suspensão atípica ou incompleta, se é apoiado pelos pés, joelhos ou outra parte qualquer do corpo. Em outras palavras, no enforcamento completo o corpo está totalmente suspenso e no enforcamento incompleto parte do corpo toca o solo.

Assertiva III.

Segundo Genival Veloso de França, o enforcamento é uma modalidade de asfixia mecânica que se caracteriza pela interrupção do ar atmosférico até as vias respiratórias, em decorrência da constrição do pescoço por um laço fixo, agindo o peso do próprio corpo da vítima como força ativa. Nesse mesmo sentido, denomina Delton Croce: "O enforcamento é a modalidade de asfixia mecânica determinada pela constrição do pescoço por um laço cuja extremidade se acha fixa a um ponto dado, agindo o próprio peso do indivíduo como força viva".

Assertiva IV.

Na definição de Delton Croce, esganadura é a asfixia mecânica por constrição anterolateral do pescoço, impeditiva da passagem do ar atmosférico pelas vias aéreas, promovida diretamente pela mão do agente. Essencialmente homicida, requer, para sua execução, superioridade de forças, ou que a vítima não possa, por qualquer motivo, opor resistência.