Em relação às Sociedades em Conta de Participação, assinale a afirmativa correta.
Questão
2023
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça do Acre
Provimento
as-Sociedades-Conta12b4b6aff4
A
A constituição da sociedade em conta de participação depende de registro do contrato social na Junta Comercial competente.
B
O registro do contrato de constituição da sociedade em conta de participação na Junta Comercial competente confere personalidade jurídica à sociedade.
C
Em decorrência do direito que o sócio participante tem de fiscalizar a gestão dos negócios sociais, ele pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo perante terceiros.
D
Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu próprio nome e por sua responsabilidade exclusiva, tendo os demais sócios participação nos resultados apenas.