A artista “X”, que se apresenta totalmente nua frequentemente em casas noturnas, constatou que seus vizinhos sorrateiramente a espionavam, fotografavam e filmavam despida, no interior de sua residência, divulgando o material em redes sociais. Nesse caso ela
Questão
2014
FCC
Ministério Público do Estado de Pernambuco
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
295046422
A
poderá requerer judicialmente indenização por danos materiais e morais, mas não poderá formular pretensão em Juízo para impedir ou fazer cessar esses atos praticados pelos vizinhos.
B
poderá requerer ao Juiz competente providências para impedir e fazer cessar esses atos.
C
nada poderá pleitear judicialmente para coibir esses atos em virtude das atividades profissionais que exerce.
D
não poderá requerer providências para impedir esses atos, entretanto terá direito a um pagamento pela divulgação nas redes sociais, cujo valor será arbitrado pelo Juiz.
E
só poderá impedir esses atos quando deixar de exercer atividades artísticas em que se apresente nua.