O artigo 148 do Código Penal tipifica o crime de seqüestro, descrevendo, verbis: “Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado: Pena – reclusão de 1 (um) a 3 (três anos)”. Sobre a conduta em comento, é correto afirmar:
Questão
2006
Com. Exam. (DPE MT)
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Defensor Público
artigo-148-Codigo39169224e6
A
Comete referido crime o médico que retém paciente em hospital para recebimento de seus honorários.
B
A restituição do sujeito passivo ao local da execução dos atos iniciais do sequestro exclui a consumação do delito.
C
O isolamento de portador de doença contagiosa pode configurar causa excludente da ilicitude.
D
O sujeito que subitamente adentra no veículo da vítima e a constrange a dar fuga, por aproximadamente três horas ininterruptas, incide no crime em comento.
E
O referido crime somente pode ser praticado por meio de conduta comissiva.