O art. 7º da Constituição Federal preceitua que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social.
Assinale a alternativa incorreta:
Questão
2010
IDECAN
Câmara Municipal de Mongaguá de São Paulo (SP)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
2352082623
A
Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
B
Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
C
Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.
D
Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.