O art. 323 do Código Eleitoral reprime a divulgação de fatos inverídicos durante o período da propaganda eleitoral. Qual a conduta penal aí entrevista?
Questão
2007
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
art-323-Codigo244e4bdf77
A
Simplesmente a divulgação de fatos inverídicos concernentes a partidos e candidatos, capazes, ou não, de influenciar o eleitorado.
B
A divulgação deve ter exclusivamente como escopo influir negativamente na imagem de candidato ou partido adversário.
C
Tanto a divulgação de fatos inverídicos, feita em detrimento de candidato ou partido, quanto a exaltação de qualidades inverídicas de um candidato em prejuízo de outro caracterizam crime eleitoral.
D
O dolo, nas hipóteses figuradas, é genérico.