Questão
2014
NUCEPE
Polícia Civil do Estado do Piauí
Delegado de Polícia
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
art-157-Codigo115d19869f5
ANULADA
O art.157 do Código de Processo penal preleciona serem “[...] inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais”. Em vista do exposto, analise as afirmativas a seguir, assinalando a alternativa INCORRETA.

I – Dar-se-á a prova ilegítima ante a violação de uma regra de direito processual penal no momento da sua produção em juízo.

II – A prova ilícita é aquela que viola regra de direito material ou a Constituição no momento da sua coleta, senso, assim, exterior ao processo.

III – O princípio da contaminação da prova ilícita tem sua origem na expressão fruits of the poisonous tree cunhada em caso pela Corte Suprema estadunidense.
A
Estão corretas as assertivas I e II.
B
Estão corretas as assertivas II e III.
C
As assertivas I e II estão incorretas.
D
A assertiva III está incorreta.
E
Todas as assertivas estão corretas.