Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária, assinale
a opção correta.
Questão
2011
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal Regional Federal (3ª Região)
Juiz Federal
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
aquisica-registro112aaaba75
ANULADA
A
A retificação correcional é a via adequada para promover a
correção necessária de vício capaz de anular o registro
imobiliário e afetar terceiros.
B
Com a escritura pública de compra e venda, deixa o alienante
de ser proprietário, respondendo, a partir desse momento, o
adquirente.
C
A posse transferida pelo poder público na implantação de
programa de habitação popular pode gerar registro,
independentemente de matrícula anterior.
D
Ainda que juridicamente possível, a cessão de direitos
hereditários por instrumento público não pode ser levada a
registro.
E
O registro de escritura pública de compra e venda goza de
presunção absoluta de veracidade e só pode ser objeto de
retificação pelo juízo corregedor dos serviços registrais.