Questão
2006
FUNDEP
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público
aquisica-propriedade-e96977c80c
Acerca da aquisição de propriedade, é CORRETO afirmar que:
A
A propriedade imóvel transfere-se pela Tradição.
B
A propriedade urbana tem sua função social atendida quando cumpridos todos os direitos de vizinhança.
C
O contrato de compra e venda de bens moveis transfere a propriedade.
D
A Usucapião urbana, prevista constitucionalmente, tem prazo específico de cinco anos.
E
Os bens públicos moveis, são sujeitos a usucapião.