A aquisição da nacionalidade secundária:
Questão
2022
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Provimento (TJ SP)
aquisica-nacionalidade5296e9867
A
é obtida por nascido no estrangeiro, desde que descenda de nacional.
B
não é prevista pelo ordenamento jurídico brasileiro, que adota o critério do ius soli.
C
compreende duas espécies, ordinária e extraordinária, segundo os requisitos exigidos em lei e na Constituição.
D
atende os sistemas do ius sanguinis, ius soli e misto.