Questão
2022
1º Simulado PCAM
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
aos-sistemas10ea140daf
Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos sistemas processuais penais 
A
O sistema inquisitivo é caracterizado pela concentração das funções de acusar e julgar. Além disso, o réu é considerado mero objeto do processo penal e não sujeito de direitos. 
B
A principal característica do sistema acusatório é a separação das funções de acusação, defesa e julgamento.
C
O sistema inquisitivo é pautado no sistema da tarifação das provas, sendo a confissão considerada como a rainha das provas. 
D
O sistema acusatório caracteriza-se pela publicidade dos atos processuais. Por outro lado, o sistema inquisitório funda-se no sigilo. 
E
Não há previsão expressa no ordenamento jurídico brasileiro quanto à adoção ao sistema acusatório. Entretanto, o sistema é extraído implicitamente a partir de uma interpretação sistêmica ao artigo 129, I da Constituição Federal.