Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
aos-procedimentos115f784745
DESATUALIZADA
Em relação aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, é correto afirmar:
A
na pendência do processo possessório, é defeso, assim ao autor como ao réu, intentar a ação de reconhecimento de domínio.
B
pela ação de usucapião, objetiva o possuidor a constituição, por sentença, do domínio do imóvel ou da servidão predial. 
C
na ação de consignação em pagamento, se o réu não contestar o pedido e tornar-se revel, o juiz declarará extinta a obrigação, isentando o réu de custas e honorários advocatícios. 
D
na nunciação de obra nova, dada a gravidade da decisão, o embargo só poderá ser concedido após justificação prévia. 
E
na ação de prestação de contas, se houver saldo credor declarado na sentença, este deverá ser cobrado por meio de processo de conhecimento autônomo.