Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5º , inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
Questão
2012
FCC
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Juiz de Direito
aos-principios2608121601
A
o contraditório é a ciência bilateral dos atos e termos processuais e a possibilidade de contrariá-los.
B
a ampla defesa desdobra-se em autodefesa e defesa técnica, sendo a primeira exercida pessoalmente pelo acusado e a segunda por profissional habilitado, com capacidade postulatória e conhecimentos técnicos.
C
a defesa técnica é irrenunciável, por se tratar de garantia da própria jurisdição.
D
estão intimamente relacionados, uma vez que a ampla defesa garante o contraditório e por ele se manifesta e é garantida.
E
foram inovações trazidas pelo texto constitucional de 1988.