Questão
2015
FCC
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região)
Juiz do Trabalho
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
25269656
Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:  
A
A exploração dos portos e as atividades portuárias competem direta e privativamente à União. 
B
Terminal de uso privado é uma instalação portuária, dentro da área do porto organizado, que pode ser administrado pela iniciativa privada, mediante autorização da União.
C
Estiva é a atividade de movimentação de mercadorias dentro do porto, compreendendo o carregamento e descarregamento de embarcações, quando feitos por aparelhamento portuário. 
D
A seleção e o registro do trabalhador portuário avulso incumbem ao operador portuário. 
E
Ao órgão gestor de mão de obra incumbe organizar e manter o cadastro de trabalhadores portuários, inclusive os avulsos.