Questão
2023
Com. Exam (MP SP)
Ministério Público do Estado de São Paulo
Promotor de Justiça
aos-delitos-contra1508ce77c1a
DESATUALIZADA
Em relação aos delitos contra a honra, considere as seguintes afirmações:

I. A injúria qualificada pela utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa ou com deficiência é crime de ação penal pública incondicionada.

II. Os crimes de calúnia, injúria e difamação cometi- dos contra criança, adolescente, pessoa maior de 60 (sessenta) anos e deficientes terão as penas aumentadas em 1/3 (um terço), sendo inaplicável a majorante se a injúria consistir na utilização de ele- mentos referentes à religião.

III. Nos casos em que o querelado tenha praticado a calúnia, a injúria ou a difamação utilizando-se de meios de comunicação, a retratação dar-se-á pelos mesmos meios em que se praticou a ofensa, se assim desejar o ofendido.

IV. O Código Penal prevê como causa de aumento de pena a hipótese de os crimes de calúnia ou difamação terem sido cometidos mediante paga ou promessa de recompensa.

É INCORRETO, apenas, o que se afirma em:
A
I, II e IV.
B
I, III e IV.
C
III e IV.
D
I e III.
E
II, III e IV.