Em relação aos crimes impossível, doloso, culposo e preterdoloso,
assinale a opção correta.
Questão
2011
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Juiz de Direito
aos-crimes-impossivel1293d589b3
A
O delito preterdoloso ocorre quando o agente quer praticar um
crime e, por excesso, produz culposamente um resultado
mais grave que o desejado inicialmente, como ocorre,
invariavelmente, no delito de latrocínio.
B
O delito putativo por erro de tipo é espécie de crime
impossível, dada a impropriedade absoluta do objeto, e ocorre
quando o agente não sabe, devido a um erro de apreciação da
realidade, que está cometendo um delito.
C
Se um agente público exigir vantagem econômica indevida de
um cidadão, a fim de não lavrar auto de infração de trânsito e
as autoridades policiais, previamente alertadas, efetuarem a
prisão em flagrante do agente antes da entrega programada da
quantia acertada, configurar-se-á crime impossível por
ineficácia absoluta do meio empregado.
D
Não há crime comissivo por omissão sem que exista o especial
dever jurídico de impedir o dano ou o perigo ao bem jurídico
tutelado, sendo, também, indispensável, nos delitos comissivos
por omissão dolosa, a vontade de omitir a ação devida.
E
Não é admitida, no ordenamento jurídico brasileiro, a
possibilidade do concurso de pessoas em crime culposo, que
ocorre mediante a comprovação do vínculo psicológico
entre a cooperação consciente de alguém e a conduta culposa
de outrem.