Em relação aos bens reciprocamente considerados, é INCORRETO afirmar:
Questão
2023
Com. Exam (MP SP)
Ministério Público do Estado de São Paulo
Promotor de Justiça
aos-bens986ef5030
A
Os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico, apesar de ainda não separados do bem principal.
B
Bem acessório é aquele cuja existência supõe a do principal.
C
O tratamento das pertenças no Código Civil confirma a regra de que o acessório segue o principal.
D
Parte integrante e acessório não são vocábulos sinônimos.
E
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou a aformoseamento de outro.