Em relação aos Direitos Políticos, assinale a alternativa correta.
Questão
2009
UNEMAT
Polícia Civil do Estado do Mato Grosso
Delegado de Polícia
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto, com valor igual para todos e nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular.
B
O direito de sufrágio é a essência do direito político, expressando-se apenas pela capacidade de eleger.
C
A capacidade eleitoral passiva não é um dos aspectos do direito de sufrágio.
D
A elegibilidade diz respeito à capacidade eleitoral ativa.
E
São direitos públicos subjetivos que investem o indivíduo no status activae civitatis, permitindo-lhe o exercício concreto da liberdade de participação nos negócios políticos do Estado, de maneira a conferir os atributos da cidadania.