"O escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa".
Luís Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882), rábula, orador, jornalista, escritor brasileiro, declarado Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil pela Lei nº 13.629, de 16 de janeiro de 2018.
Discorra sobre a relação entre a tipicidade e a antijuridicidade, abordando, fundamentadamente, as teorias (a) da autonomia; (b) da ratio cognoscendi; (c) da ratio essendi; (d) dos elementos negativos do tipo e (e) da tipicidade conglobante
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