A "cláusula constituti", aposta nas escrituras definitivas de compra e venda de imóveis:
Questão
2004
FGV
Banco do Estado de Santa Catarina
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
and-34-clausula13305c5299
A
é mera formalidade, consagrada pelo uso dos tabeliães.
B
transmite o domínio, nas escrituras.
C
é usada para transmitir e exercer posse em nome alheio.
D
significa que o vendedor deve responder pela evicção de direito.
E
significa que o comprador deve indenizar o vendedor em caso de evicção