Questão
2024
FUNDATEC
Defensoria Pública do Estado do Paraná
Defensor Público
and-34-Ha-sentido76a2ed9188
"Há um sentido agônico ou agonista na política que é preciso ser explorado na Constituição [...]. Precisamos de uma Constituição capaz de capturar a natureza (agonista) do poder constituinte e, assim, de si mesma, promessa e agônicas" (CHUEIRI, Vera Karam de. "Constituição Radical: Uma Ideia e Uma Prática". Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 58, p. 25-36, 2013).

Acerca da teorização de uma Constituição Radical na relação entre constitucionalismo e democracia, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Constituição não se deixa reduzir ao constituído e nela se retém o poder constituinte e, portanto, nos constitui, de maneira radical, como comunidade política.
B
A noção de Constituição Radical parte da premissa de desconstrução da crença ingênua de que a Constituição é apenas um texto e de que suas normas abrandam as tensões políticas.
C
Uma Constituição Radical é concebida não como síntese entre democracia e poderes instituídos, pois ela é a própria tensão, uma vez que não se resumem aos mecanismos tradicionais liberais de negociação.
D
A tensão entre poder constituinte e poderes constituídos tem de ser entendida em uma perspectiva democrática, como sinal virtuoso de uma sociedade radicalmente democrática.
E
Para a concepção de uma Constituição Radical, o poder constituinte soberano (potência) e expressão da democracia, não se esgota no momento da promulgação da Constituição, que reitera compromissos democráticos em relação ao passado.