A respeito da analogia, assinale a opção correta.
Questão
2019
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Juiz Leigo
analogia-opca8503407e8
A
No direito penal aplica-se a analogia tanto para as normas penais incriminadoras como para as normas não incriminadoras
B
O direito penal admite a aplicação da analogia apenas para as normas incriminadoras
C
Em razão do princípio da legalidade, o direito penal não admite a aplicação da analogia
D
O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que seja para beneficiar o réu
E
O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que a vítima do crime concorde com a aplicação do instituto