O alienante responde pela evicção nos contratos
Questão
2005
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
2024
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alienante-responde7bcddc8b9
A
gratuitos, não sendo permitido reforçar essa garantia além do valor do bem.
B
onerosos e esta responsabilidade não pode ser excluída, ainda que por cláusula expressa.
C
onerosos ou gratuitos, mas esta responsabilidade pode ser diminuída ou excluída por cláusula expressa.
D
onerosos e esta garantia subsiste embora a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
E
onerosos ou gratuitos, não podendo ser essa responsabilidade reforçada ou diminuída ainda que por cláusula expressa.