Ao alcançar a idade núbil, os noivos
Questão
2015
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Remoção (TJ SP)
alcancar-idade-nubil703a71885
A
passam a gozar de capacidade plena para o casamento, independentemente de qualquer autorização de terceiros.
B
passam a gozar de capacidade para o casamento, mediante autorização dos pais ou representantes legais.
C
atingem a maioridade e a capacidade plena para todos os atos da vida civil.
D
atingem a capacidade para o requerimento de habilitação para o casamento, mas não para o casamento em si.