As águas subterrâneas são bens de domínio
Questão
2010
FCC
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Juiz de Direito
aguas-subterraneas-sa765fb875f
A
da União Federal, desde que ultrapassem os limites do território estadual.
B
do Município onde se situam.
C
do proprietário do imóvel onde se localizam.
D
do órgão ambiental do Estado-membro.
E
do Estado-membro onde se situam.