O agente autuante, ao lavrar o auto de infração ambiental, indicará as sanções estabelecidas pelo Decreto Federal n° 6.514/2008, observando
Questão
2014
FCC
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte
agente-autuante-lavrar20f66c9ed9
A
a situação econômica do infrator.
B
a gravidade dos fatos, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para o desenvolvimento econômico.
C
o grau de instrução ou escolaridade do agente.
D
a curva de crescimento da flora ou fauna atingida.
E
o arrependimento do infrator.