Sobre as agências reguladoras, assinale a alternativa correta.
Questão
2022
Simulado PGE-RO
PGE RO - Procuradoria Geral do Estado de Rondônia
agencias-reguladoras8b9897d3d
A
O STF entendeu que a atividade de regulação estatal deve ser realizada, obrigatoriamente, por pessoa jurídica de Direito público.
B
As agências reguladoras são desprovidas de poder normativo.
C
As agências reguladoras são uma nova espécie de pessoa jurídica.
D
É possível a exoneração ad nutum dos dirigentes das agências reguladoras.
E
Os dirigentes das agências reguladoras não deverão cumprir quarentena de saída.